Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 -

Controle de Processos

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    CEP:28913-010


    Telefone :
    (55)
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    3053-3533
     
 
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Direito Trabalhista

Assessoria e Consultoria preventiva para Empresas;

Assessoria empresarial do contencioso na área jurídico trabalhista;

Pareceres na área jurídico trabalhista.
 
Consultoria Preventiva
 
Entendemos ser necessário um acompanhamento permanente e preventivo, a fim de que as ações de hoje não se tornem o passivo de amanhã.

Atentos a esse contexto, temos por objeto promover um estudo acurado, a fim de encontrar as melhores alternativas para o empregador, no direcionamento das relações capital/trabalho.
 
Para tanto, julgamos ser fundamental conhecer o negócio empresarial e as particularidades de cada um dos diversos setores ou unidades de operação.
 
Para a realização desse trabalho, nosso escritório se propõe a funcionar como um “link” do setor de gestão de pessoas.
 
O atendimento na modalidade de consultoria preventiva se materializa através de visitas à empresa, inspeções, reuniões e auditorias nos locais de trabalho, análise documental, elaboração de pareceres, redação de documentos, além de orientação e apoio aos gerentes setoriais.
 
Contensioso
 
Cada contestação é precedida de uma minuciosa análise, onde elencamos toda a documentação que a empresa deverá disponibilizar. Tal procedimento é acompanhado de um questionário versando sobre as informações necessárias para a defesa dos interesses do cliente.
 
Ainda antes da preparação da contestação, julgamos salutar conhecer a empresa, os setores envolvidos, e perquirir sobre cada uma das situações fáticas retratadas pelo demandante.
 
A nossa atuação abrange tanto reclamações trabalhistas, quanto ações rescisórias, inquéritos judiciais para apuração de falta grave, ações civis públicas, mandados de segurança, medidas cautelares e outras incidentais em ações individuais ou plúrimas, em todas as fases do processo, desde o início até as instâncias superiores, tais como TST e STF.
 
Temos por hábito acompanhar, e se necessário fazer uso da Tribuna para sustentação oral em todas as sessões de julgamento do TRT/RJ, em que os direitos de nossos clientes estejam envolvidos.
 
Extrajudicial
 
Atendimento extrajudicial em procedimentos perante os seguintes órgãos:
 
a) Câmaras de Conciliação Prévia (audiências de tentativa de conciliação);

b) Superintendências Regionais do Trabalho - antigas DRTs (defesas em autos de infração, recursos administrativos, acompanhamento em procedimentos de investigação, participação em mesas redondas e mediações);

c) Ministério Público do Trabalho (atuação em procedimentos investigatórios e pedidos de mediação).
 
Direito Coletivo
 
O campo do direito coletivo tende a ser muito explorado em tempos de flexibilização das relações de trabalho.
 
Estamos atentos à essa realidade, participando ativamente de negociações com os mais diversos sindicatos representantes da categoria profissional.
 
Assim, e a título de exemplo, a nossa atuação compreende as seguintes modalidades:
 
a) Implantação do Banco de Horas e outras formas de compensação de jornada, seguida de orientação e acompanhamento para o uso correto do banco de horas e das outras formas;

b) Compensação de dias ponte (dias que antecedem feriados);

c) Ampliação e redução do intervalo intrajornada (almoço);

d) Redução da remuneração com correspondente redução da carga horária;

e) Suspensão dos contratos de trabalho para qualificação profissional;

f) Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou somente nos Resultados operacionais (PPR);

g) Mesas Redondas perante a SRT;

h) Reivindicações da categoria em data-base;

i) Greves e dissídio coletivo.
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